Termos de Uso

1. Quem pode usar

Maiores de 18 anos ou menores autorizados por responsáveis. O cadastro exige e-mail válido e senha segura.

2. Assinatura e pagamento

• A assinatura mensal custa R$ 39,90, renovada automaticamente em cartão de crédito ou paga via Pix avulso.
• O acesso é liberado enquanto a assinatura estiver ativa. Cancelamento encerra a renovação, mas o acesso continua até o fim do período pago.
• Não há reembolso proporcional após o período iniciado.
• Pagamentos são processados pela Stripe. Disputas devem ser encaminhadas primeiro à BDAP para resolução amigável.

3. Conteúdo e propriedade intelectual

Todo o conteúdo (aulas, vídeos, materiais, quizzes) é protegido por direitos autorais. Sua assinatura concede licença pessoal e intransferível de uso. É proibido baixar, redistribuir, retransmitir ou revender o conteúdo.

4. Conduta

• Não compartilhar credenciais com terceiros.
• Não tentar burlar limites técnicos da plataforma.
• Não enviar conteúdo abusivo nos comentários e avaliações.

5. Suspensão e cancelamento

A BDAP pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com notificação por e-mail.

6. Limitação de responsabilidade

A BDAP empenha-se em manter a plataforma disponível e funcional, mas pode haver interrupções para manutenção. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes de indisponibilidade temporária.

7. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir questões oriundas destes termos, com renúncia a qualquer outro.